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Inexigibilidade 139792978/2024
Processo: 00113-00025003/2019-14. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 128.000,00 (Cento e Vinte e Oito Mil Reais). Objeto do Processo: Valor Estimado Para as Parcelas 48 a 52/60 - Auto de Infração 016484/A - Icmbio (Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Caput do Art. 74 da Lei Nº 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio. Fauzi Nacfur Júnior Presidente |
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Inexigibilidade 139902308/2024
Processo: 00113-00016804/2022-86. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 5.383,12 (Cinco Mil e Trezentos e Oitenta e Três Reais e Doze Centavos). Objeto do Processo: Taxa de Análise Devida ao órgão Ambiental Ibram, Conforme Documento (139469002) Encaminhado ao DER/DF, Por Meio do Ofício Nº 1604/2024 - Ibram/Presi (139469141). O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Caput do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 da Lei Nº 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor do Ibram. Fauzi Nacfur Júnior Presidente |
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Inexigibilidade 139416013/2024
Processo: 00113-00010098/2020-05. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ r$ 2.691,56 (Dois Mil e Seiscentos e Noventa e um Mil e Cinquenta e Seis Centavos). Objeto do Processo: Taxa de Análise (138490149) Do Processo de Licenciamento Ambiental Nº 00391-00014058/2017-02 Com Vistas à Prorrogação da Licença de Instalação - li Sei-Gdf N.º 24/2020 - Ibram/Presi (43719273). O Presidente Substituto do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Art. 74, Inciso i da Lei Nº 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor de Ibram. Fábio Cardoso da Silva Presidente Substituto |
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Inexigibilidade 139954649/2024
Processo: 00113-00006604/2021-34. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 807,46 (Oitocentos e Sete Reais e Quarenta e Seis Centavos). Objeto do Processo: Taxa de Análise Devida ao Ibram. O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Caput do Artigo 74 da Lei Nº 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor de Ibram. Fauzi Nacfur Júnior Presidente |
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Inexigibilidade 140366766/2024
Processo:00113-00003163/2024-61. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 5.383,12 (Cinco Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Doze Centavos) . Objeto do Processo: Despesa Com o Pagamento de Taxa de Análise Devida ao Ibram, Referente ao Processo de Licenciamento Ambiental Para Obras de Construção de Ponte Sobre o Rio Melchior, na Rodovia DF-180, no km 19.5, Região Administrativa de Samambaia (139213716). O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Caput do Artigo 74 da Lei Nº 14.133/2021 e Art. 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor do Instituto do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos do Distrito Federal. Fauzi Nacfur Júnior. Presidente |
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Inexigibilidade 140376065/2024
Processo:00113-00008628/2018-22. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 2.656,81 (Dois Mil Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e um Centavos)?, . Objeto do Processo: Despesa Com o Pagamento de Tributo, Iptu/Tlp Referente ao Ano de 2024, a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal - Sef/Df, Conforme Termo de Referência (140165156). O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Caput do Artigo 74 da Lei Nº 14.133/2021 e Nos Termos do Artigo 72, § único da Lei 14.133/2021 do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal - Sef/Df. |
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Inexigibilidade 141656004/2024
Processo: 00113-00013161/2020-57. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho r$ 13.160,00 (Treze Mil Cento e Sessenta Reais)?. Objeto do Processo: Despesa Devida ao Funam, Conforme Ofício N.º 97/2024 - Ibram/Presi/Sulam (Sei N.º 133913245). O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Caput do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 (Inexigibilidade de Licitação) E Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor de Funam. Fauzi Nacfur Júnior Presidente |
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Inexigibilidade 142518138/2024
Processo: 00113-00007427/2024-56. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de R$21.038,00 (Vinte e um Mil Trinta e Oito Reais). Objeto do Processo: Auto de Infração Nº 05669/2024 (141681128). O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Art. 74, Caput, da Lei Nº 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv, do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor de Ibram. |
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Inexigibilidade 142608711/2024
Processo:00113-00013558/2023-91. Interessado: Instituto do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - Ibram.. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 5.383,12 (Cinco Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Doze Centavos)? Objeto do Processo: Pagamento de Taxa de Análise Devida ao Brasília Ambiental- Ibram, Conforme Formulário (141461117) Encaminhado ao DER/DF, Por Meio do Ofício Nº 1982/2024 - Ibram/Presi (141473485).. O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Art. 74, Inciso i da Lei Nº 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor de Instituto do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - Ibram. Fauzi Nacfur Júnior. Presidente |
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Inexigibilidade 142898997/2024
à Diofi, processo: 00113-00005442/2024-60. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 7.002,00 (Sete Mil Dois Reais). Objeto do Processo: Despesa Com as Inscrições Referente a Participação Dos Servidores no Masterclass de Bim Para Administração Pública. O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Art. Art. 74, Inc. Iii, Alínea “f” e § 3º C/C Art. 6º, Inc. Xviii, Alínea “f” e Inc. Xix da Lei Nº 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor de Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, Cnpj: 10.498.974/0001-09, Bem Como Autorizo a Despesa Com Aquisição de Passagens Aéreas. |
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Inexigibilidade 142900593/2024
à Diofi, ? assunto: Pagamento de Parcelamento Referente ao Auto de Infração 016484/A - Icmbio - Autorização a Inexigibilidade de Licitação e Emissão de Nota de Empenho. ? processo: 00113-00025003/2019-14. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais). Objeto do Processo: Auto de Infração Nº 016484-A. O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Caput do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor de Icmbio. Fauzi Nacfur Júnior. Presidente |
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Inexigibilidade 143521875/2024
Processo: 00113-00003543/2024-04. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 45.035,00 (Quarenta e Cinco Mil e Trinta e Cinco Reais). Objeto do Processo: Contratação, sob Demanda, de 2 (Duas) Licenças do Software Maker 5, 1 (Uma) Atualização e 1 (Um) Suporte Técnico. o presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com O art. 74, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, combinado com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 E Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor de Sudoeste Informática e Consultoria Eireli. Fauzi Nacfur Júnior. Presidente |
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Inexigibilidade 143647093/2024
à Diofi, ? assunto: Inexigibilidade de Licitação e Empenho processo: 00113-00025003/2019-14. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). Objeto do Processo: Pagamento de Despesa Icmbio - Auto de Infração Nº 016484-A. O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Caput do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor de Icmbio. Fauzi Nacfur Júnior, Presidente |
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Inexigibilidade 142450028/2024
à Diofi, ? assunto: Autorização do Bloqueio de Verba e Emissão de Nota de Empenho - Mês Maio/2024?. ? processo:00113-00000700/2019-54. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Objeto do Processo: Fornecimento de água e Tratamento de Esgoto Para as Dependências do DER-DF. O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Art. 74, Inciso i da Lei Nº 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor de Caesb. fauzi Nacfur Júnior presidente |
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Inexigibilidade 140564691/2024
Despacho ? DER-DF/Presi/Gabin/Nuadm brasília, 09 de Maio de 2024. à Diofi, ? assunto: Retificar Credor - Inexigibilidade de Licitação e Emissão de Nota de Empenho ? processo: 00113-00008628/2018-22. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 2.656,81 (Dois Mil Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e um Centavos)?,. Objeto do Processo: Pagamento de Tributo, Iptu-Tlp/2024 Referente ao Imóvel do DER/DF Localizado no Setor Industrial de Sobradinho Quadra 1 Rua "c" Lote 20 Cadastrada na Seec/Df, Com Inscrição Nº 15600483, Após o Indeferimento do Recurso do Pedido de Reconsideração Para Reconhecimento da Imunidade Tributária Pelo Tribunal Pleno da Seec/Df, Constante no Processo N.º 00040-002581/2016. O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Caput do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 (Inexigibilidade de Licitação) E Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor de Banco de Brasília- Brb. fauzi Nacfur Júnior presidente |
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Inexigibilidade 140541869/2024
Despacho ? DER-DF/Presi/Gabin/Nuadm brasília, 09 de Maio de 2024. à Diofi?, ? assunto: Inexigibilidade de Licitação e Empenho ? processo: 00113-00000700/2019-54. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). Objeto do Processo: Fornecimento de água e Tratamento de Esgoto Para as Dependências do DER-DF. O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Art. 74, Inciso i da Lei Nº 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor da Caesb. fauzi Nacfur Júnior presidente ? |
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Inexigibilidade 135552671/2024
Despacho ? DER-DF/Presi/Gabin/Nuadm brasília, 11 de Março de 2024. ? assunto: Autorização Para Pagamento de Diárias e Passagens ? à Diofi, processo: 00113-00000758/2024-65. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 4.985,00 (Quatro Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais). Objeto do Processo: Autorização Para as Despesas Com Pagamento de 3 (Três) Inscrições, Aquisição de Passagens e Pagamento de Diárias, Conforme Relação Dos Nomes no Item Nº 1, no Termo de Referência 1 (134443911), Para Participação no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, Que Será Realizado Nos Dias 18 a 21 de Março de 2024, no Mabu Thermas Grand Resort, Av. Das Cataratas, Nº 3175, Bairro Vila Yolanda, na Cidade de Foz do Iguaçu - Pr, Conforme Cronograma e Descritivo 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros (131311050) E Despacho - DER-DF/Dmase/Gelic/Nupre (131316824). O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Art. 74, Inc. Iii, Alínea “f” e § 3º C/C Art. 6º, Inc. Xviii, Alínea “f” e Inc. Xix, Todos da Lei Nº 14.133/2021, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor de Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, Cnpj 10.498.971/0001-09. à Diofi?, no Uso Das Atribuições Conferidas Pelo Artigo 106, Inciso Xxiv, do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº. 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autorizo o Bloqueio de Verba e a Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 9.755,16 (Nove Mil Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Dezesseis Centavos), Referente ao Pagamento de Diárias, Conforme Despacho Sei Nº 135452555, Bem Como Autorizo as Despesas Referentes a Aquisição de Passagens Aéreas. fauzi Nacfur Júnior presidente |
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Inexigibilidade 144352414/2024
Processo: 00113-00000700/2019-54. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais). Objeto do Processo: Fornecimento de água e Tratamento de Esgoto Para as Dependências do DER-DF. o presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com O art. 74, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, combinado com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 E Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor da Caesb. Fauzi Nacfur Júnior Presidente |
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Inexigibilidade 144292387/2024
Diofi, assunto: Despesa Terracap - Inexigibilidade de Licitação. ?processo: 00113-00015626/2022-76. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 3.287,97 (Três Mil Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Sete Centavos). Objeto do Processo: Avaliação de Imóvel a Ser Desapropriado Pelo Der. O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Caput do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor de Terracap – Companhia Imobiliária de Brasília. Fauzi Nacfur Júnior. Presidente |
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Inexigibilidade 144292235/2024
Processo: 00113-00015565/2022-47. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 3.287,97 (Três Mil e Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Sete Centavos). Objeto do Processo: Avaliação de Imóvel a Ser Desapropriado Pelo Der. O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Caput do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor de Terracap – Companhia Imobiliária de Brasília. Fauzi Nacfur Júnior. Presidente |
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Inexigibilidade 144292067/2024
Processo: 00113-00015546/2022-11. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 3.287,97 (Três Mil e Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Noventa e Sete Centavos). Objeto do Processo: Avaliação de Imóvel a Ser Desapropriado Pelo Der. O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Caput do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor de Terracap – Companhia Imobiliária de Brasília. Fauzi Nacfur Júnior. Presidente |
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Inexigibilidade 145089766/2024
Processo: 00113-00007427/2024-56. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 5.522,48 (Cinco Mil Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos). Objeto do Processo: Diferença do Valor Pago do Auto de Infração Nº 05669/2024 (141681128). O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Caput do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor de Ibram. fauzi Nacfur Júnior presidente |
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Inexigibilidade 145600603/2024
Processo:00113-00020174/2022-44. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ R$ 35.262,83 (Trinta e Cinco Mil Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos) Em Favor do Instituto do Meio ambiente e Dos recursos hídricos do distrito federal E r$ 37.907,54 (Trinta e Sete Mil Novecentos e Sete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) Em Favor do Fundo único do Meio Ambiente. Objeto do Processo: Atendimento ao Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 37/2024-Ibram (Via de Acesso à Escola Classe Jiboia, Incluindo a VC-321). o presidente Substituto do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com O art. 74, Capute da Lei Nº 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, combinado com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 E Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valores Acima Discriminados. |
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Inexigibilidade 145642500/2024
Processo: 00113-00016186/2022-74. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho de Empnho. Objeto do Processo: Pagamento de Taxa de Licença Para Corte de árvore Isoladas - ca e Licença Para Autorização de Supressão Vegetal - Asv. O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Art. 74, Inciso i da Lei Nº 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Notas de Empenho Nos Valores de r$ 90,33 (Noventa Reais e Trinta e Três Centavos) E r$ 3.132,48 (Três Mil Cento e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos), em Favor do Ibram, Conforme Despacho ? DER-DF/Presi/Suafin, Sei N° 145626351. |
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Inexigibilidade 145822319/2024
Processo: 00113-00020174/2022-44. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ 35.262,83 (Trinta e Cinco Mil Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos) Em Favor da Fundação Banco do Brasil, Cnpj: 01.641.000/0001-33 e no Valor de r$ 37.907,54, em Favor do Fundo único do Meio Ambiente - Funam/Df. Objeto do Processo: Atendimento ao Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 37/2024-Ibram (Via de Acesso à Escola Classe Jiboia, Incluindo a VC-321). O Presidente Substituto do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Capu do Art. 74, Caput da Lei Nº 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valores Acima Discriminados. ? em Tempo: Tornar Sem Efeito o Despacho ? DER-DF/Presi/Gabin/Nuadm Sei N° 145600603 e 145771433. fabio Cardoso da Silva presidente Substituto |