Processo: 00113-00021473/2019-09. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ r$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Objeto do Processo: Publicações de Matéria de Interesse do DER/DF no Diário Oficial da União-Dou. O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Art. 74, Inciso i da Lei Nº 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor de Imprensa Nacional, Cnpj 04.196.645.0001-00.
00113-00021473/2019-09
Inexigibilidade n° 132042574/2024
Processo: 00113-00021473/2019-09. Interessado: DER-DF. Assunto: Emissão de Nota de Empenho no Valor de r$ r$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Objeto do Processo: Publicações de Matéria de Interesse do DER/DF no Diário Oficial da União-Dou. O Presidente do DER/DF, à Vista do Que Consta do Processo Acima Epigrafado e em Consonância Com o Art. 74, Inciso i da Lei Nº 14.133/2021 e Artigo 72 Inciso Viii do Mesmo Diploma Legal, Combinado Com o Art. 224 do Decreto Distrital Nº 44.330/2023 e Art. 106, Inciso Xxiv do Regimento Aprovado Pelo Decreto Nº 37.949, de 12 de Janeiro de 2017, Autoriza a Inexigibilidade de Licitação e Determina a Emissão de Nota de Empenho Conforme o Valor Acima Discriminado em Favor de Imprensa Nacional, Cnpj 04.196.645.0001-00.